Equidade de Gênero
Projetos de enfrentamento à violência, equidade de gênero, educação em direitos e fortalecimento da Lei Maria da Penha.
Regularização Fundiária
Assessoria técnica e jurídica para políticas de moradia, direito à cidade
e segurança de posse.
Assessoria JURÍDICA POPULAR
Apoio qualificado à gestão pública, com elaboração de pareceres, projetos, planos de trabalho e estratégias normativas.
Quem acredita nos projetos Juá
Projetos
Em parceria com o Ministério das Mulheres, o projeto transformará a antiga residência de Maria da Penha, ativista pelo direito das mulheres, no Memorial da Mulher Brasileira, um centro cultural e educativo, preservando a história da luta contra a violência doméstica no Brasil. Através de atendimentos orientativos, oficinas e produção de materiais informativos, o projeto visa apoiar a rede de proteção às mulheres e ressignificar um local histórico como um instrumento de combate à misoginia e à desinformação.
O projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) das comunidades consolidadas de moradores do Campus do Pici da UFC é uma iniciativa conduzida pelo Juá e por movimentos sociais e de moradores da área, em parceria com o Ministério das Cidades. Estruturado em um processo participativo, diagnósticos técnicos e oficinas comunitárias, o plano busca garantir o direito à moradia digna, à segurança da posse e à melhoria da infraestrutura urbana. O projeto propõe soluções jurídicas e urbanísticas que respeitam a memória coletiva e a função social da terra.
O Programa de Formação de Gestoras Públicas, coordenado pela Clínica de Acesso a Direitos da Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com o Ministério das Mulheres, tem como objetivo capacitar aproximadamente 1.200 servidoras e gestoras em todo o país. A formação será realizada por meio de um curso voltado ao planejamento, à gestão, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas sob a perspectiva de gênero. Dessa forma, o programa busca contribuir para a consolidação de um modelo de gestão participativo e intersetorial, alinhado à promoção da equidade de gênero no âmbito da administração pública.
O Escritório Popular da Juventude (EPJUV) é um projeto de extensão da Clínica de Direitos da UFC com foco na oferta de assessoria jurídica humanizada e acessível a jovens em situação de vulnerabilidade que estejam em cumprimento de medidas no sistema socioeducativo e prisional do Ceará, bem como àqueles cujos direitos fundamentais tenham sido violados. Trata-se de um equipamento pioneiro no Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e executado em articulação com o Governo do Estado do Ceará.
O Projeto Fortalecer é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e promover o atendimento jurídico e psicossocial à população carcerária. A UFC participa da ação por meio da Juá, oferecendo suporte técnico e jurídico a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo egressos do sistema prisional e seus familiares.
O Plano Pena Justa é uma iniciativa federal que visa enfrentar a crise estrutural do sistema prisional brasileiro. No Ceará, a Juá está à frente da elaboração de um plano de habitabilidade destinado à Unidade Prisional Feminina Desembargadora Auri Moura Costa. A proposta busca incorporar princípios relacionados às condições de moradia digna, à arquitetura e à organização dos ambientes prisionais, contemplando tanto a adequação das estruturas físicas quanto a regularização documental e a obtenção das autorizações necessárias ao funcionamento das unidades.
O Programa Periferia Viva é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo promover a melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. No município de Maranguape, o programa está sendo implementado em parceria com a Prefeitura Municipal e suporte técnico e acadêmico da Clínica de Acesso a Direitos da UFC. A iniciativa tem como foco a requalificação urbana de áreas em situação de vulnerabilidade, por meio de ações de urbanização, melhorias habitacionais, saneamento básico, regularização fundiária e criação de espaços de convivência comunitária, com prevalência da participação da população local no processo.
Histórias reais que transformam futuros
May 2035
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Elli Iluay
July 2035
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Danny Baker
September 2035
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Ariana Primey
Contato
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